PROGRAMAS AMBIENTAIS DA PCH GARÇA BRANCA
PROGRAMA DE MONITORAMENTO LIMNOLÓGICO E DE QUALIDADE DA ÁGUA
O
Programa de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água tem como objetivo acompanhar
a qualidade da água do rio das Antas durante a instalação da PCH Graça Branca,
de modo a verificar se ás águas superficiais atendem os padrões requeridos pela
legislação vigente. Para tanto, durante este período está em desenvolvimento campanhas
de coleta de água em 05 pontos do rio das Antas na região da PCH, com frequência
trimestral.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO HIDROSSEDIMENTOLÓGICO
O
programa de monitoramento hidrossedimentológico visa atender a Resolução Conjunta
ANA/ANEEL nº 03/2010 realizando a avaliação sedimentológica do manancial para monitorar
o aporte e a deposição sedimentar do rio das Antas.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO E RESGATE DA ICTIOFAUNA
O
monitoramento da ictiofauna tem como objetivo conhecer e acompanhar a dinâmica da
comunidade de peixes ao longo da instalação da PCH Garça Branca. Desta forma,
estão em desenvolvimento campanhas de coleta de peixes, com frequência
trimestral, em 05 pontos amostrais no rio das Antas na região da PCH.
Este
programa orienta também o resgate de peixes, que ocorrerá durante o desvio do rio
para a construção do barramento (vertedouro) e enchimento do reservatório, durante
tais fases, em determinados trechos do rio poderão formar-se poças, sendo necessário
o resgate de peixes.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE MACRÓFITAS
Macrófitas
aquáticas são plantas que vivem associadas a ecossistemas aquáticos/úmidos e em
certas situações pode ocorrer à proliferação excessiva causando danos a qualidade
da água e a fauna aquática. Deste modo, objetivando averiguar a presença de focos
de macrófitas aquáticas na área de estudo é que são desenvolvidas vistorias na fase
de implantação da usina.
PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DOS TRABALHADORES
Este
programa tem como objetivo orientar os trabalhadores, repassando informações
quanto ao comportamento a ser adotado no empreendimento e comunidades locais, promovendo
a segurança e bem estar dos trabalhadores e população local.
PROGRAMA DE LIMPEZA DAS ÁREAS INUNDÁVEIS
Este
programa orienta a limpeza de todo o material proveniente do desmatamento das áreas
que irão constituir o reservatório da PCH, tal procedimento é importante para
garantir a qualidade da água no reservatório, pois a vegetação, os resíduos
sólidos e outros materiais contaminantes e flutuantes podem causar danos a qualidade
da água e a fauna aquática local.
A execução deste programa visa ainda destinar
o material lenhoso proveniente do corte da vegetação.
PROGRAMA DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DA FLORA
Com
o objetivo de manejar e conservar a flora local este programa orienta as
seguintes ações: Coleta de sementes das mais variadas espécies locais, que
poderão ser usadas para restaurar a vegetação futuramente na área da PCH;
Salvamento de plantas que vivem nas árvores (epífitas) que serão cortadas, sendo
que os exemplares coletados serão realocados em locais que não sofrerão interferências
da obra , e; Compensação das espécies ameaçadas de extinção.
PROGRAMA DE REVEGETAÇÃO DA FAIXA CILIAR
A
faixa ciliar (mata ciliar) compreende toda a vegetação que fica nas margens de rios,
lago, riachos, reservatórios, entre outros. A mata ciliar é importante para a proteção
de rios e lagos como são os cílios para nossos olhos.
Este programa visa
a recuperação da mata ciliar atingida pela instalação do empreendimento de modo
a evitar processos erosivos e assoreamento do rio das Antas e também aumentar o
número de habitas disponíveis para a fauna local.
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
O
objetivo deste programa é recuperar as áreas ocupadas durante a implantação da PCH
Garça Branca (canteiros de obras, acessos, bota- fora, áreas de empréstimo, entre
outros), visando restaurar a biodiversidade local após a conclusão das obras. A
recuperação se dará por meio de: preparação do solo, isolamento das áreas,
indução da regeneração natural da vegetação, plantio de mudas nativas, obras de
drenagem e semeadura de gramíneas. As áreas que receberem tais tratamentos serão
alvo de manejo e monitoramento até a sua completa recuperação.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO E RESGATE DA FAUNA TERRESTRE
A
execução deste programa visa o monitoramento e resgate da fauna local
durante a instalação da PCH Garça Branca. Ao monitorar a fauna
pretende-se conhecer e acompanhar os animais que vivem na região do
empreendimento.
Durante a supressão da vegetação (implantação do canteiro de obras) ocorrerá o do resgate
brando da fauna, que consiste no afugentamento dos animais para áreas próximas;
Já ao longo do enchimento do reservatório com o propósito de evitar danos
as populações da fauna local será realizado o salvamento na área de inundação.
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES LÍQUIDOS
Este programa tem como objetivo
orientar a destinação dos resíduos sólidos (lixo) e efluentes líquidos
(sanitários e industriais) gerados durante a implantação da PCH. A destinação
dos resíduos dar-se-á da seguinte forma:
- Disposição de lixeiras para o
armazenamento temporário de resíduos sólidos, posteriormente tais resíduos
deverão ser encaminhados para uma empresa contratada para sua disposição final
(reciclagem e/ou aterro sanitário);
- Instalação de Sistemas de Controle
Ambiental para o tratamento de efluentes industriais (gerados nas rampas de lavação, central de concreto, central de britagem,
etc), e;
- Implantação de fossa séptica com filtro anaeróbico para o tratamento
de efluentes sanitários (oriundos banheiros, cozinha e refeitório).
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O
Programa de Educação Ambiental visa conscientizar a população local implantando
ações educativas e preventivas que contribuam com a conservação e preservação ambiental.
Para tanto as seguintes ações estão em execução: Atividades de Educação Ambiental
nas escolas dos municípios de Anchieta e Guaraciaba; Elaboração e distribuição
de material informativo para a população local; Instalação de placas
orientativas; e criação e atualização de blog ambiental da PCH Garça Branca.
PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Por
meio deste programa são repassadas informações a população residente no entorno
do empreendimento e as ações ambientais executadas durante sua instalação. Dentro
do escopo do programa serão realizadas ações como: distribuição de material informativo
aos moradores do entorno do empreendimento; emissão de boletins informativos e relatórios;
entre outras.
PROGRAMA DE SUPERVISÃO AMBIENTAL
Além
das ações citadas, está em desenvolvimento o Programa de Supervisão Ambiental
que visa coordenar a execução dos demais programas e manter a regularidade
ambiental da obra, para tanto vistorias de conformidade ambiental são
realizadas periodicamente objetivando avaliar se obra está em conformidade com as
leis ambientais vigentes. A partir de tais vistorias é
repassado ao empreendedor informações referentes à implantação da PCH e sempre
que necessário, sugere-se melhorias.
