PROGRAMAS AMBIENTAIS DA PCH GARÇA BRANCA

PROGRAMA DE MONITORAMENTO LIMNOLÓGICO E DE QUALIDADE DA ÁGUA

O Programa de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água tem como objetivo acompanhar a qualidade da água do rio das Antas durante a instalação da PCH Graça Branca, de modo a verificar se ás águas superficiais atendem os padrões requeridos pela legislação vigente. Para tanto, durante este período está em desenvolvimento campanhas de coleta de água em 05 pontos do rio das Antas na região da PCH, com frequência trimestral.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO HIDROSSEDIMENTOLÓGICO

O programa de monitoramento hidrossedimentológico visa atender a Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 03/2010 realizando a avaliação sedimentológica do manancial para monitorar o aporte e a deposição sedimentar do rio das Antas.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO E RESGATE DA ICTIOFAUNA

O monitoramento da ictiofauna tem como objetivo conhecer e acompanhar a dinâmica da comunidade de peixes ao longo da instalação da PCH Garça Branca. Desta forma, estão em desenvolvimento campanhas de coleta de peixes, com frequência trimestral, em 05 pontos amostrais no rio das Antas na região da PCH.

Este programa orienta também o resgate de peixes, que ocorrerá durante o desvio do rio para a construção do barramento (vertedouro) e enchimento do reservatório, durante tais fases, em determinados trechos do rio poderão formar-se poças, sendo necessário o resgate de peixes.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE MACRÓFITAS

Macrófitas aquáticas são plantas que vivem associadas a ecossistemas aquáticos/úmidos e em certas situações pode ocorrer à proliferação excessiva causando danos a qualidade da água e a fauna aquática. Deste modo, objetivando averiguar a presença de focos de macrófitas aquáticas na área de estudo é que são desenvolvidas vistorias na fase de implantação da usina.

PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DOS TRABALHADORES

Este programa tem como objetivo orientar os trabalhadores, repassando informações quanto ao comportamento a ser adotado no empreendimento e comunidades locais, promovendo a segurança e bem estar dos trabalhadores e população local.

PROGRAMA DE LIMPEZA DAS ÁREAS INUNDÁVEIS

Este programa orienta a limpeza de todo o material proveniente do desmatamento das áreas que irão constituir o reservatório da PCH, tal procedimento é importante para garantir a qualidade da água no reservatório, pois a vegetação, os resíduos sólidos e outros materiais contaminantes e flutuantes podem causar danos a qualidade da água e a fauna aquática local. 

A execução deste programa visa ainda destinar o material lenhoso proveniente do corte da vegetação.

PROGRAMA DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DA FLORA

Com o objetivo de manejar e conservar a flora local este programa orienta as seguintes ações: Coleta de sementes das mais variadas espécies locais, que poderão ser usadas para restaurar a vegetação futuramente na área da PCH; Salvamento de plantas que vivem nas árvores (epífitas) que serão cortadas, sendo que os exemplares coletados serão realocados em locais que não sofrerão interferências da obra , e; Compensação das espécies ameaçadas de extinção.

PROGRAMA DE REVEGETAÇÃO DA FAIXA CILIAR

A faixa ciliar (mata ciliar) compreende toda a vegetação que fica nas margens de rios, lago, riachos, reservatórios, entre outros. A mata ciliar é importante para a proteção de rios e lagos como são os cílios para nossos olhos. 

Este programa visa a recuperação da mata ciliar atingida pela instalação do empreendimento de modo a evitar processos erosivos e assoreamento do rio das Antas e também aumentar o número de habitas disponíveis para a fauna local.

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

O objetivo deste programa é recuperar as áreas ocupadas durante a implantação da PCH Garça Branca (canteiros de obras, acessos, bota- fora, áreas de empréstimo, entre outros), visando restaurar a biodiversidade local após a conclusão das obras. A recuperação se dará por meio de: preparação do solo, isolamento das áreas, indução da regeneração natural da vegetação, plantio de mudas nativas, obras de drenagem e semeadura de gramíneas. As áreas que receberem tais tratamentos serão alvo de manejo e monitoramento até a sua completa recuperação.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO E RESGATE DA FAUNA TERRESTRE

A execução deste programa visa o monitoramento e resgate da fauna local durante a instalação da PCH Garça Branca. Ao monitorar a fauna pretende-se conhecer e acompanhar os animais que vivem na região do empreendimento. 

Durante a supressão da vegetação (implantação do canteiro de obras) ocorrerá o do resgate brando da fauna, que consiste no afugentamento dos animais para áreas próximas; 

Já ao longo do enchimento do reservatório com o propósito de evitar danos as populações da fauna local será realizado o salvamento na área de inundação.

PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES LÍQUIDOS

Este programa tem como objetivo orientar a destinação dos resíduos sólidos (lixo) e efluentes líquidos (sanitários e industriais) gerados durante a implantação da PCH. A destinação dos resíduos dar-se-á da seguinte forma: 

- Disposição de lixeiras para o armazenamento temporário de resíduos sólidos, posteriormente tais resíduos deverão ser encaminhados para uma empresa contratada para sua disposição final (reciclagem e/ou aterro sanitário);

- Instalação de Sistemas de Controle Ambiental para o tratamento de efluentes industriais (gerados nas rampas de lavação, central de concreto, central de britagem, etc), e;

- Implantação de fossa séptica com filtro anaeróbico para o tratamento de efluentes sanitários (oriundos banheiros, cozinha e refeitório).

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

O Programa de Educação Ambiental visa conscientizar a população local implantando ações educativas e preventivas que contribuam com a conservação e preservação ambiental. Para tanto as seguintes ações estão em execução: Atividades de Educação Ambiental nas escolas dos municípios de Anchieta e Guaraciaba; Elaboração e distribuição de material informativo para a população local; Instalação de placas orientativas; e criação e atualização de blog ambiental da PCH Garça Branca.

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Por meio deste programa são repassadas informações a população residente no entorno do empreendimento e as ações ambientais executadas durante sua instalação. Dentro do escopo do programa serão realizadas ações como: distribuição de material informativo aos moradores do entorno do empreendimento; emissão de boletins informativos e relatórios; entre outras.

PROGRAMA DE SUPERVISÃO AMBIENTAL

Além das ações citadas, está em desenvolvimento o Programa de Supervisão Ambiental que visa coordenar a execução dos demais programas e manter a regularidade ambiental da obra, para tanto vistorias de conformidade ambiental são realizadas periodicamente objetivando avaliar se obra está em conformidade com as leis ambientais vigentes. A partir de tais vistorias é repassado ao empreendedor informações referentes à implantação da PCH e sempre que necessário, sugere-se melhorias.