PROGRAMAS AMBIENTAIS NA PCH GARÇA BRANCA

PROGRAMA DE MONITORAMENTO LIMNOLÓGICO E DE QUALIDADE DA ÁGUA

O Programa de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água tem como objetivo acompanhar a qualidade da água do rio das Antas durante a instalação da PCH Graça Branca, de modo a verificar se ás águas superficiais atendem os padrões requeridos pela legislação vigente. Até o momento 08 campanhas de coleta de água foram realizadas em 05 pontos do rio das Antas. E ao aplicar o IQA (Índice de Qualidade da Água - índice que varia de 0 a 100, sendo quanto mais próximo de 0 pior é a qualidade da água e quanto mais próximo a 100 melhor é a qualidade da água) o resultado obtido foi de 70,56 possibilitando classificar a água do rio das Antas na região da PCH como de BOA QUALIDADE.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO E RESGATE DA ICTIOFAUNA

O monitoramento da ictiofauna tem como objetivo conhecer e acompanhar dinâmica da comunidade de peixes na região da PCH Garça Branca. Para a execução do Programa de Monitoramento da Ictiofauna está em desenvolvimento campanhas de coleta e captura de peixes, com frequência trimestral, em 05 pontos amostrais no rio das Antas na região da PCH Garça Branca.

Até o momento 10 campanhas de coleta de peixes foram realizadas, por meio das quais foi possível registrar 23 espécies na área de estudo. Já nas ações de resgate e salvamento realizadas durante o desvio do rio um total de 126 exemplares pertencentes a 11 espécies foram resgatados e soltos novamente no rio das Antas.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE MACRÓFITAS

Macrófitas aquáticas são plantas que vivem associadas a ecossistemas aquáticos, e em certas situações pode ocorrer à proliferação excessiva causando danos a qualidade da água e da fauna aquática. Até o momento 09 campanhas de vistorias foram realizadas no rio das Antas na região da PCH para averiguar a presença de macrófitas, por meio das quais verificou-se a INEXISTÊNCIA DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS.

PROGRAMA DE REVEGETAÇÃO DA FAIXA CILIAR

Este programa visa a recuperação da mata ciliar atingida pela instalação do empreendimento de modo a evitar processos erosivos e assoreamento do rio das Antas e também aumentar o número de habitas disponíveis para a fauna local. A etapa inicial compreendeu o mapeamento da futura APP do reservatório com vistas a detectar remanescentes florestais na futura APP do reservatório, bem como verificar a necessidade de revegetação das áreas degradadas existentes. As ações de recuperação da faixa ciliar somente terão início após o enchimento do reservatório da PCH Garça Branca.

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Por meio deste programa são repassadas informações a população residente no entorno do empreendimento e as ações ambientais executadas durante sua instalação. No último ano as seguintes ações foram realizadas: distribuição de material informativo sobre a PCH e também sobre temáticas ambientais, entrevista na rádio Rádio Integração do Oeste Ltda, município de São José do Cedro e atualização do blog da PCH na web.

PROGRAMA DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DA FLORA

Com o objetivo de manejar e conservar a flora local está ocorrendo toda a fase de obra a coleta de sementes de exemplares na área de influência da PCH e resgate de epífitas na área de supressão que são transplantadas para locais livres de interferência das obras.

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

O objetivo deste programa é recuperar as áreas ocupadas durante a implantação da PCH Garça Branca (canteiros de obras, acessos, botafora, áreas de empréstimo, entre outros), visando restaurar a biodiversidade local após a conclusão das obras. A recuperação se dará por meio de: preparação do solo, isolamento das áreas, indução da regeneração natural da vegetação, plantio de mudas nativas, obras de drenagem e semeadura de gramíneas. As áreas que receberem tais tratamentos serão alvo de manejo e monitoramento até a sua completa recuperação.
Durante a obra as ações estão voltadas para o controle de processos erosivos, vista que possibilidade de ocorrência de tais processos é grande dada a movimentação de solo realizada.

PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES LÍQUIDOS

Este programa tem como objetivo orientar a destinação dos resíduos sólidos (lixo) e efluentes líquidos (sanitários e industriais) gerados durante a implantação da PCH. Assim, a destinação dos resíduos está ocorrendo da seguinte forma: Para o armazenamento temporário de resíduos sólidos há recipientes espalhados pelo canteiro de obras, posteriormente esses resíduos são destinados de acordo com a sua classe (e material) para empresas receptoras, devidamente licenciadas.
Para os efluentes gerados nas rampas de lavação, central de concreto, central de britagem, etc, há Sistema Separador de Água e Óleo (SAO) e sistema de decantação de sólidos, e; Para os efluentes sanitários oriundos dos banheiros, cozinha e refeitórios há um sistema tratamento composto por: tubulação de captação, caixa de inspeção e de gordura, tanque séptico e filtro anaeróbico, e sumidouro. Nas frentes de obras utilizam-se banheiros químicos.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

O Programa de Educação Ambiental visa conscientizar a população local implantando ações educativas e preventivas que contribuam com a conservação e preservação ambiental. No decorrer do último ano as seguintes ações foram desenvolvidas: Atividades de Educação Ambiental nas escolas dos municípios de Anchieta e Guaraciaba; Elaboração e distribuição de material informativo para a população local; Instalação de placas orientativas; e atualizações do blog ambiental da PCH Garça Branca.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO E RESGATE DA FAUNA TERRESTRE

A execução deste programa tem como objetivo monitorar e resgatar a fauna local durante a instalação da PCH Garça Branca. Até o momento 10 campanhas de amostragem da fauna foram realizadas, por meio das quais foi possível registrar:

- 16 espécies de mamíferos;
- 16 espécies de anfíbios;
- 08 espécies de répteis;
- 107 espécies de aves.

PROGRAMA DE SUPERVISÃO AMBIENTAL

Além das ações citadas, está em desenvolvimento o Programa de Supervisão Ambiental que visa coordenar a execução dos demais programas e manter a regularidade da obra, para tanto vistorias de conformidade ambiental são realizadas periodicamente objetivando avaliar se obra está em conformidade com as leis ambientais vigentes.
Este programa é responsável ainda pela organização dos dados obtidos em todos os demais programas em execução e reuni-los em relatórios gerenciais de meio ambiente denominados RMAs (Relatórios de Monitoramento Ambiental), os quais são protocolados junto à FATMA para atestar o cumprimento das condicionantes do processo de licenciamento ambiental.
Até o momento 02 RMAs na fase de instalação da PCH Garça Branca já forma protocolados juntos a FATMA.